Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

suspensão condicional do processo e da transação penal; não existe livramento condicional em casos de

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

2009, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 12.087, de 11 de novembro de 2009

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.

Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.